Presidente do CONFIES cobra estímulo fiscal para fundos patrimoniais, na abertura de encontro em Maceió

Com um público acima das expectativas, o I Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio às universidades públicas e institutos federais, iniciou-se na manhã desta terça-feira no Hotel Jatiuca, em Maceió, capital de Alagoas. Organizado pelo CONFIES, com o apoio do MCTIC e da FINEP, o evento reúne 79 pessoas, acima das 50 previstas, inicialmente.

Participam da abertura do evento o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Coppetec, fundação de apoio vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O representante do MCTIC, Marcelo Meirelles, diretor de Financiamento de Projetos da pasta; o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto.

“A ideia do encontro é sensibilizar o poder público e a sociedade científica para a construção de fundos de médio e de longo prazos, geridos pelas fundações de apoio, e para que sejam mantidos projetos de ciência e tecnologia, por meio de recursos privados doados”, explica o presidente do CONFIES, Peregrino.


Estímulo fiscal

O presidente do CONFIES voltou a defender incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento dessas novas fontes de fomento para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Nosso objetivo é aprofundar como os endowments – tão bem sucedidos no mundo – podem acontecer no Brasil. De antemão, falta o incentivo ao doador privado e isso só quem pode fazer é o governo.”

Os fundos patrimoniais, também chamados de endowments, estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto. A aprovação dssa legislação é resultado de árdua luta do CONFIES, juntamente com as demais entidades de ciência e tecnologia, como SBPC, ANDIFES, ABC, CONIF, CONFAP,  no Congresso Nacional.

Também estão presentes, no evento, dirigentes e colaboradores de 22 fundações de apoio afiliadas ao CONFIES, de 16 Estados, de quanto fundações não filiadas, de seis universidades e de três institutos federais. Participam ainda representantes de ministérios públicos estaduais (MPs), da Controladoria Geral da União (CGU), de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), e outros agentes públicos e privados atuantes da área de ciência e tecnologia.

Representantes da Fade e da UFPE no 1º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio de 2020. Na foto estão presentes, respectivamente, Daniel Lago (à esquerda), Adihelen Melo, Eduardo José, Rebeca Pernambuco, Paulo Guedes, Breno Caldas, Rosali Albuquerque e Artur Coutinho. Foto: Assessoria de Comunicação Fade-UFPE

A Fade-UFPE está sendo representada por seu secretário executivo, Prof. Artur Coutinho (à direita), sua assessora de planejamento, Rosali Albuquerque, pela assessora jurídica, Rebeca Pernambuco, e pelo coordenador executivo Paulo Guedes. Representando a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE estão Daniel Lago (à esquerda), Pró-Reitor, e Adihelen Melo. Eduardo José, gerente de contratos e convênios do Centro de Informática da UFPE (CIn-UFPE), e Breno Caldas, assessor do atual Reitor da federal pernambucana, também participam do evento.

Serão dois seminários sobre o tema neste início de ano, o 2º está previsto para 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro, na região Sudeste. As inscrições para o do Rio já estão abertas (acesse AQUI).

Fonte: Viviane Monteiro / Ascom CONFIES

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