Presidente do CONFIES cobra estímulo fiscal para fundos patrimoniais, na abertura de encontro em Maceió
Com um público acima das expectativas, o I Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio às universidades públicas e institutos federais, iniciou-se na manhã desta terça-feira no Hotel Jatiuca, em Maceió, capital de Alagoas. Organizado pelo CONFIES, com o apoio do MCTIC e da FINEP, o evento reúne 79 pessoas, acima das 50 previstas, inicialmente.
Participam da abertura do evento o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Coppetec, fundação de apoio vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O representante do MCTIC, Marcelo Meirelles, diretor de Financiamento de Projetos da pasta; o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto.
“A ideia do encontro é sensibilizar o poder público e a sociedade científica para a construção de fundos de médio e de longo prazos, geridos pelas fundações de apoio, e para que sejam mantidos projetos de ciência e tecnologia, por meio de recursos privados doados”, explica o presidente do CONFIES, Peregrino.
Estímulo fiscal
O presidente do CONFIES voltou a defender incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento dessas novas fontes de fomento para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Nosso objetivo é aprofundar como os endowments – tão bem sucedidos no mundo – podem acontecer no Brasil. De antemão, falta o incentivo ao doador privado e isso só quem pode fazer é o governo.”
Os fundos patrimoniais, também chamados de endowments, estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto. A aprovação dssa legislação é resultado de árdua luta do CONFIES, juntamente com as demais entidades de ciência e tecnologia, como SBPC, ANDIFES, ABC, CONIF, CONFAP, no Congresso Nacional.
Também estão presentes, no evento, dirigentes e colaboradores de 22 fundações de apoio afiliadas ao CONFIES, de 16 Estados, de quanto fundações não filiadas, de seis universidades e de três institutos federais. Participam ainda representantes de ministérios públicos estaduais (MPs), da Controladoria Geral da União (CGU), de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), e outros agentes públicos e privados atuantes da área de ciência e tecnologia.
A Fade-UFPE está sendo representada por seu secretário executivo, Prof. Artur Coutinho (à direita), sua assessora de planejamento, Rosali Albuquerque, pela assessora jurídica, Rebeca Pernambuco, e pelo coordenador executivo Paulo Guedes. Representando a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE estão Daniel Lago (à esquerda), Pró-Reitor, e Adihelen Melo. Eduardo José, gerente de contratos e convênios do Centro de Informática da UFPE (CIn-UFPE), e Breno Caldas, assessor do atual Reitor da federal pernambucana, também participam do evento.
Serão dois seminários sobre o tema neste início de ano, o 2º está previsto para 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro, na região Sudeste. As inscrições para o do Rio já estão abertas (acesse AQUI).
Fonte: Viviane Monteiro / Ascom CONFIES
