MPF, MPPE e MPT de Pernambuco realizam campanha para angariar e destinar recursos aos projetos da UFPE de combate à COVID-19
Iniciativa visa doar recursos às pesquisas que estão em desenvolvimento nos laboratórios da UFPE
As pesquisas de combate ao novo coronavírus que vêm sendo desenvolvidas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade), recebem mais um importante incentivo. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado promovem campanha institucional para arrecadar recursos a serem destinados às ações promovidas pela UFPE e Fade. A iniciativa foi definida em Termo de Cooperação Técnica firmado pelas entidades na última segunda-feira (13).
Por meio da campanha, a iniciativa privada em Pernambuco é chamada a apoiar plano de ação da UFPE com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia da COVID-19. Empresas e particulares que quiserem se juntar à ação solidária podem fazer suas doações pela seguinte conta bancária: Banco do Brasil, Agência 3234-4, Conta 232.788-0, Título: Fade/ MPF-Covid19, CNPJ: 11.735.586/0001-59.
O plano de ações dos projetos preveem a fabricação de equipamentos de proteção individual, de respiradores, desenvolvimento de testes para diagnóstico da doença e pesquisa científica para mapeamento genético do vírus, possibilitando estudos para vacinas, medicamentos e protocolos médicos no combate à pandemia, com direcionamento desses resultados ao Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Saúde.
De acordo com o termo de cooperação, a UFPE deverá dar assistência técnica, na medida das suas possibilidades estruturais e de pessoal, a empresas que desejem alterar temporariamente as respectivas atividades com o objetivo de produzir material para o combate ao novo coronavírus.
PROJETOS
Além da campanha que será lançada pelo MPF, MPPE e MPT, a Fade-UFPE também tem destinado recursos à divulgação desses projetos, que necessitam de apoio financeiro para continuarem ativos. As universidades possuem competência técnica para o desenvolvimento de pesquisas no combate à COVID-19, no entanto, a falta de recursos, especialmente para insumos, dificulta a atuação dessas instituições.
Clique aqui para saber mais sobre cada um dos projetos. A plataforma de doação pode ser acessada através do link: bit.ly/doacaoufpe.
FISCALIZAÇÃO
Conforme consta no acordo firmado, a UFPE e a Fade se comprometem a usar o montante arrecadado exclusivamente em ações de combate à COVID-19, sem visar ao lucro. A verba não poderá ser empregada na remuneração de pessoal.
Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas do termo, haverá aplicação de multa de 100% do valor recebido e ajuizamento de ação por improbidade administrativa, com a possível aplicação das sanções cabíveis. MPF, MPPE e MPT poderão a qualquer momento acompanhar e supervisionar a execução das ações previstas no plano de combate à COVID-19 e a prestação de contas será feita ao MPF.
Com informações da Ascom UFPE.
