Informe sobre Cota de Importação

Aos coordenadores de projetos,

Anualmente é concedido um valor (cota) para que as entidades que atuam com pesquisa científica e tecnológica possam adquirir equipamentos e insumos no mercado internacional com isenção de impostos, tendo por base a Lei 8.010/90. Em 2024, o valor da cota de importação foi bastante reduzido em relação ao ano anterior, acarretando seu esgotamento, mesmo ainda tão distante do encerramento do ano. Assim sendo, a Fade-UFPE está com indisponibilidade de cota de importação e alguns processos estão tendo as licenças de importação indeferidas.

Aproveitamos ainda para informar que, por ser uma situação de âmbito nacional, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) solicitou a intervenção do CNPq junto aos órgãos competentes para concessão de suplementação da cota de importação, fundamental para a pesquisa científica e tecnológica.

A Fade-UFPE reconhece o impacto negativo que esta situação causa aos projetos apoiados e está acompanhando a resolutiva.

Qualquer esclarecimento, estamos à disposição.

Cordialmente,
Fade-UFPE