Encontro de fundações de apoio indica 10 pontos consensuais para sucesso de fundos patrimoniais de universidades no Brasil

O Encontro sobre Fundos Endowments de Fundações de Apoio do CONFIES, com o apoio do MCTIC e da Finep, indicou 10 pontos consensuais que devem ser considerados por todas as partes envolvidas na área da ciência e tecnologia do país e postos em prática para recuperação e fortalecimento da ciência nacional. Entre esses pontos destaca-se a proposta de ser direcionada a fundos patrimoniais de universidades e institutos federais 1% da receita a ser colhida pelas privatizações previstas pelo governo federal, seguindo o modelo implementado na República Checa. Outro destaque é o que sugere a implementação de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas, considerados indispensáveis ao sucesso desse mecanismo no Brasil, assim como em países desenvolvidos, como EUA.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, fez um balanço do 1º Encontro das Fundações de Apoio às universidades e institutos federais sobre os chamados fundos “Endowments” no Brasil – nesta terça-feira, 28, em Maceió  (AL) –, e disse que o evento marca a corrida pela busca de novas fontes de fomento para pesquisas científicas na atual conjuntura. Peregrino considerou o evento amplo, intenso, propositivo e estratégico, já que é realizado no momento de crise aguda da ciência nacional.

A Fade-UFPE esteve presente no evento representada por seu secretário executivo, Prof. Artur Coutinho (à direita), sua assessora de planejamento, Rosali Albuquerque, pela assessora jurídica, Rebeca Pernambuco, e pelo coordenador executivo Paulo Guedes. Representando a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE estão Daniel Lago (à esquerda), Pró-Reitor, e Adihelen Melo. Eduardo José, gerente de contratos e convênios do Centro de Informática da UFPE (CIn-UFPE), e Breno Caldas, assessor do atual Reitor da federal pernambucana, também participaram do evento.

De acordo com Breno Caldas, sob o ponto de vista da UFPE, “o evento permitiu abrir um canal de comunicação entre as fundações de apoio e o poder público para criação de um fundo de doações privadas para desenvolvimento de atividades acadêmicas em instituições públicas. A discussão ainda está em fase inicial, e ficou evidente a necessidade de uma estrutura de apoio para que as doações sejam melhor exploradas no Brasil, sobretudo em relação aos estímulos fiscais, assim como já ocorre em outros países.”

Prof. Artur Coutinho, secretário executivo da Fade-UFPE, afirma que o Encontro foi bastante satisfatório e surpreendente dada a presença de representantes de fundações de apoio de todo o Brasil. “Os fundos patrimoniais são uma alternativa muito forte para a captação de recursos e sustentabilidade financeira das universidades por intermédio das fundações de apoio. Os palestrantes abordaram de forma bastante pedagógica tanto as bases iniciais dos endowments quanto as perspectivas sobre o assunto”, comenta. 

Abaixo, os 10 pontos indicados pelos participantes do Encontro do CONFIES.

• Volta dos Incentivos Fiscais que foram vetados na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019;
• Mapeamento pelas fundações de apoio das alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) nos Estados e que sejam zeradas, assim como no Rio de Janeiro;
• Criação de uma agência fora do Estado para acreditar os fundos;
• Propor que 1% das privatizações que tenham que ser feitas que sejam canalizados para os fundos;
• As fundações devem criar um CNPJ específico para cada fundo patrimonial;
• Alavancar doações nos setores regulados como forma de quitar obrigações de concessionárias privadas;
• Selo do MCTIC (mais informações AQUI);
• Adaptação eventual de estatutos;
• Redução da burocracia na receita;
• Propor um decreto de regulamentação da Lei 13.800 para incluir, ao máximo possível, do parágrafo único artigo 2” para fundações exclusivas e distinguir fundos filantrópicos de fundos de inovação.

Encontro do CONFIES 

Organizado pelo CONFIES com o apoio do MCTIC, da FINEP e de diversas fundações de apoio, o encontro superou as expectativas dos organizadores ao reunir 79 pessoas entre dirigentes e colaboradores de 22 fundações afiliadas ao CONFIES de 16 Estados, de quatro fundações não filiadas, de seis universidades e de três institutos federais. Participaram ainda representantes de ministérios públicos estaduais (MPs), da Controladoria Geral da União (CGU), de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), e outros agentes públicos e privados atuantes da área de ciência e tecnologia. Além de especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, da consultoria Culturinvest e da FCPC/UFC.

Rio de Janeiro

O próximo encontro do CONFIES sobre o tema acontecerá em 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro. As inscrições já estão abertas e estão disponíveis AQUI.

Texto produzido com informações da Ascom CONFIES.