Explicação sobre a Insuficiência de Cota de Importação do CNPq no 2º Semestre de 2025
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq está enfrentando novamente, neste segundo semestre de 2025, a insuficiência da cota de importação definida pela Portaria MF nº 2.076/2024, que estabeleceu um limite global de US$ 229 milhões para operações com isenção fiscal destinadas à pesquisa científica e tecnológica. Esse valor, que representa cerca de 90% do valor limite do ano anterior, tem se mostrado insuficiente para atender à demanda das instituições, resultando no indeferimento das licenças de importação recentemente submetidas por contingenciamento da cota, conforme ocorrido no exercício anterior.
