Por: Ascom Confies

Iniciada há quatro anos, a cooperação entre as fundações de apoio e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deu mais um passo para reduzir a burocracia que emperra atividade de pesquisa, na última terça-feira (16), em reunião com a participação do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, e o superintendente da ANP, Alfredo Renault, realizada na COPPE/UFRJ, no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi reduzir os entraves burocráticos sobre a pesquisa científica da área do petróleo.

Entre os 10 pontos de entendimentos propostos pela ANP, destacam-se a flexibilidade no uso das receitas financeiras sem autorização prévia, desde que utilizados no objeto da pesquisa; e supressão de percentual para despesas acessórias com importação.

“O diálogo entre a ANP, a petroleiras e as fundações de apoio está  produzindo frutos contra a burocracia. O sistema legal que obriga as empresas petroleiras locais e multinacionais a investir 1% do faturamento em P&D é responsável por uma das maiores fontes de financiamento à pesquisa sobre o qual o governo não pode contingenciar cerca de R$ 1,4 bilhão por ano”, afirmou Peregrino, no Workshop sobre o Regulamento Técnico da ANP.

Para  Peregrino, a luta contra a burocracia é árdua e requer ação constante, como essa de cooperação com a ANP. “O superintendente Alfredo se mostrou sensível aos pleitos do CONFIES. Muitas notícias boas e outras que esperamos que venham, pois ficaram de ser estudadas. Entre essas, a melhor maneira de calcular DOA”, disse Peregrino.

Além da ANP e Confies, a Fade-UFPE esteve presente na reunião representada por Danielle Anizia, gerente de projetos da Fundação. Também participaram do encontro outras 11 fundações de apoio – Funcate, FACC, FUNDEP, ASTEF, FEC, FEST, FAPUR, FEESC, FAU, FUSP, FUNCAMP E COPPETEC –, duas petroleiras – SINOCHEM e PETROGRA –, e a Petrobras.