Medida Provisória muda fundo para dar verba à ciência

Agência quer alterar Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para barrar restrição de recursos, sobretudo para inovação

Responsável pela administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que é a principal fonte de recursos para pesquisa tecnológica do Brasil, tanto no setor público como no privado –, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) propôs uma mudança na lei que regula o fundo, na tentativa de amenizar os graves impactos da crise sobre os investimentos públicos em pesquisa.

De acordo com o economista Marcos Cintra, presidente da Finep, o FNDCT está atualmente com metade de seus recursos contingenciada. A Finep fica praticamente paralisada: tem recursos para pagar os projetos de inovação já assinados no passado, mas não consegue investir em projetos novos este ano.

Segundo Cintra, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual a Finep é vinculada, enviou à Casa Civil, na terça-feira, uma proposta de medida provisória para mudar o perfil do FNDCT, que deixaria de ser um fundo contábil para se tornar um fundo financeiro. Cintra afirma que a mudança será suficiente para contornar o problema de recursos para a inovação mesmo que os contingenciamentos continuem.

Fonte: Estadão

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