Iniciativa tem apoio do CONFIES. Para o presidente da instituição, Fernando Peregrino, a Frente representa o fortalecimento do canal de expressão política no Congresso do setor de ciência e inovação

Foto: Senado Federal (Pedro França/Agência Senado)

Será lançada nesta quarta-feira, 3 de julho, a Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. O grupo tem como prioridade o uso da Lei do Bem para ampliar incentivos fiscais em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I) e a capacidade de inovação do Brasil. Contando com assinaturas de 165 deputados e 42 senadores, a Frente será presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), na vice-presidência.

Na justificativa para a criação da Frente, o senador do DF destaca que os incentivos da Lei do Bem concedidos às pessoas jurídicas são “fundamentais para a posição competitiva das organizações no mercado”.  Cita ainda que esse instrumento é usado pelo MCTIC (Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações) para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa.

“O objetivo é acompanhar e promover alterações da legislação, melhorar o marco regulatório da ciência e tecnologia, incentivar a inovação e brigar por mais recursos para a área”, disse o senador Izalci, autor do Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2019, que deu origem à iniciativa.

A Frente Parlamentar Mista tem o apoio do presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino. “Isso representa mais um canal de expressão política no Congresso do setor de ciência e inovação”, analisa Peregrino.

O novo grupo parlamentar será lançado às 15 horas da próxima quarta-feira, 03 de julho, no Salão Nobre do Senado Federal.

Marcha pela Ciência

Entidades científicas vão pedir o apoio dos parlamentares da Frente para a Marcha para a Ciência que será realizada no próximo dia 10 de julho, uma semana antes do recesso legislativo. O protesto é contra o contingenciamento de recursos do Orçamento da União para o setor.