Por: Confies

Diante da crise orçamentária das universidades públicas, as  fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos, públicos e privados, para a ciência, tecnologia e inovação do País. A afirmação é engenheiro Fernando Peregrino, que participa do 1º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), do qual é presidente.

Realizado na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), na Universidade de Brasília (UNB), o evento, iniciado nesta quarta-feira, 21, termina na sexta-feira, 23.

“Hoje as fundações de apoio  movimentam R$ 5 bilhões ao ano, o que representa 50% a 70% de todos os recursos que as universidades federais recebem todo ano”, defende Peregrino, diretor-presidente da Copptec, fundação de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além de atrair recursos adicionais para as universidades e institutos de pesquisas, as fundações de apoio, presentes em 133 universidades, dão conta de gerir hoje cerca de 20 mil projetos ao ano, com movimentação de R$ 5 bilhões. “Esse é o caminho, as universidades não têm condições de fazer isso, por conta excessiva burocracia da máquina pública”, explica Peregrino.

Nesse contexto, Peregrino defende a inclusão das fundações de apoio como gestoras e executoras dos fundos patrimoniais – previstos na Medida Provisória (MP) nº 851, da Presidência da República, em tramitação no Congresso Nacional.  Hoje existem 94 fundações de apoio presentes em 133 universidades públicas, número que pode crescer com a alavancagem de recursos para irrigar a área de ciência e tecnologia.

“Tudo isso depende do dinamismo do sistema de ciência e tecnologia que precisa estar irrigado com recursos”, declara.

Atuação das fundações

As fundações de apoio, criados pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, têm por objetivo colaborar na elaboração e execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão universitária e no desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico. Hoje esses órgãos respondem por 74% de todas as importações de materiais para pesquisas científicas do Brasil.

A maioria dessas fundações reside (48%) na região Sudeste. Em seguida no Nordeste (18%) e Sul (17%). O Centro-Oeste detém 10% do total das fundações, e, por último, o Norte, com 7%.

Burocracia  

A burocracia é um dos principais temas do 1º Congresso Nacional do Confies.  Considerado um gargalo do sistema de ciência, tecnologia e inovação do País, a burocracia incide principalmente sobre as operações administrativas das universidades.

“Por que as instituições precisam de mais gente, de mais advogados  e gastar mais tempo com a simples prestação de conta de um projeto. As idas e vindas dessas operações aumentam em mais de 50% dos custos para as fundações”, calcula.

Dessa forma, avalia Peregrino, a burocracia brasileira desobedece ao artigo 14º do Decreto-lei nº 200, sobre a racionalização de simplificação do trabalho administrativo em que o controle não pode ser mais custoso do que o benefício.

Indicadores sugeridos

Em um dos tópicos do 1º Congresso Nacional do Confies, especialistas vão propor novos indicadores para que sejam fiscalizados pelo TCU e CGU, na tentativa de reduzir a burocracia na atividade de pesquisa.

“É preciso considerar a quantidade de convênios que as instituições assinam, a quantidade de projetos que as fundações administram, a quantidade de recursos que elas captam, a origem desses recursos (públicos, privados, municipais, estaduais e federais ou internacionais). Enfim, a missão das fundações é captar e gerir a pesquisa. Por isso, é preciso que esses indicadores também sejam medidos”, recomenda.